Pesquisa de Matérias

Resultado: 119 matérias
  • Anunciar vagas de emprego disponíveis atualizadas nas telas dos terminais de ônibus da cidade e demais prédios públicos.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 09/09/2020
    Protocolo: 1948/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Efetuar a regulamentação no âmbito municipal da resolução que altera a resolução 48/2018, que trata sobre a possibilidade de os órgãos e entes federais, estaduais, distritais e municipais dispensar exigências especiais ao MEI para início de seu funcionamento, além de simplificar toda atuação da categoria perante os atos necessários ao seu funcionamento.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Protocolo: 1900/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implantar cursos de requalificação profissional gratuitos, direcionados à desempregados de baixa renda, com mais de 45 anos.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Protocolo: 1899/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Fiscalizar e fazer valer a Lei Municipal 4.734/2005, que dispõe sobre atendimento em agências bancárias de nossa cidade, fazendo com que as mesmas cumpram o tempo máximo para atendimento determinado.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Protocolo: 1898/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Fazer regulamentação que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Protocolo: 1897/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Inserir na rede municipal de ensino assuntos referentes a segurança doméstica, visando evitar acidentes com crianças e ensiná-las como reagir caso os acidentes aconteçam.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 20/08/2020
    Protocolo: 1782/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 20/08/2020 às 11:27
    Texto Integral
  • Buscar parcerias junto à iniciativa privada para custear as despesas dos times de futebol que participam dos campeonatos promovidos pela AIFA e pela LIGA em nossa cidade.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Protocolo: 1768/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/08/2020 às 13:38
    Texto Integral
  • Criar ações e programas de incentivo ao desenvolvimento local dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas no nosso município.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Protocolo: 1767/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/08/2020 às 13:36
    Texto Integral
  • Instalar uma incubadora de empresas startups em nossa cidade, incentivando e auxiliando na abertura de novas empresas em nossa cidade, gerando assim mais empregos.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Protocolo: 1766/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/08/2020 às 13:32
    Texto Integral
  • Efetuar um levantamento das áreas de parques frequentadas por pessoas, a fim de colocar placas informativas sobre riscos de infecção de febre maculosa (transmitida pelo carrapato estrela) onde não existirem e, em alguns pontos onde já existem, colocar as placas em locais de maior visibilidade.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 13/08/2020
    Protocolo: 1704/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 13/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 13/08/2020 às 17:11
    Texto Integral